
Sem sessões deliberativas para a semana da Páscoa, a presença dos parlamentares não é obrigatória. Leia na Gazeta do Povo.


Oposição avança com a redução da maioridade penal na Câmara e amplia desgaste de Lula na segurança. Entenda…
Julgamento de recursos contra ampliação da responsabilização das big techs será retomado pelo STF na próxima semana.
Debate ocorreu durante análise das regras que ampliam a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários.
Após repercussão negativa, governo Lula revoga sigilo de 100 anos a processos de autorização de bets e arranha…