Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) trouxe duas novas declarações de Utilidade Pública Estadual, após aprovações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A primeira, por força da Lei Estadual 6.406 de 2025, concede o título à Associação Sistema de Integração Ambiental do Cerrado, tendo como nome fantasia Cutia do Cerrado, com atuação em […]
(Lei: Cutia do Cerrado e Arte Viva Jardim são declaradas de Utilidade Pública)
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