Ponta Porã News – Notícias de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero
Apresentado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 258/2025, que institui o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado anualmente no mês de outubro. A matéria segue para análise de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). […]
(Projeto institui “Outubrinho Rosa” voltada às meninas e adolescentes)
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