
O STF decidiu invalidar uma lei do Estado do Rio que obrigava companhias aéreas a transportar de graça de animais de suporte emocional.


General preso admitiu ser o autor de plano para matar Lula, Alckmin e Moraes. Defesa alega que planejamento…
PGR terá 15 dias para se manifestar sobre os pedidos de reconsideração da prisão preventiva de Filipe Martins.
Centenas de manifestantes se reuniram no início da noite desta quinta-feira (22) diante do edifício-sede do banco Master,…
Em nota, Fachin diz que o STF não se curva a pressões e critica o “primitivismo da pancada”…