Julgamento de recursos contra ampliação da responsabilização das big techs será retomado pelo STF na próxima semana.

Debate ocorreu durante análise das regras que ampliam a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários.

Após repercussão negativa, governo Lula revoga sigilo de 100 anos a processos de autorização de bets e arranha…

A redução da maioridade penal volta ao centro do debate político e se transforma em nova frente de…