Governo anuncia registro do Pix como marca de alto renome no INPI para ampliar proteção da ferramenta. Leia…

Fachin criticou tentativas de “constrangimento político” e iniciativas contra autoridades brasileiras em “jurisdições estrangeiras”.

A deputada Tabata Amaral, relatora do projeto de lei que pode equiparar misoginia e racismo, propôs uma mudança…

Após votações no Senado, ministro Gilmar Mendes reforça que o Congresso não pode criar despesas sem indicar a…